sábado, 7 de setembro de 2013

Já ouviu falar do Bolsa Vale Cultura? Entenda aqui!

Olá queridos!! 
Alguém aí já ouviu falar do Bolsa Vale Cultura? Sabe ao exato o que é? Para quem é destinado? Diante de tantas informações, entenda aqui de maneira simples sobre este programa que pode revolucionar a cultura brasileira!  

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (6), uma portaria com o primeiro conjunto de regras sobre o uso do vale-cultura, conforme prometido pela ministra Marta Suplicy na quarta. Além de orientar as operadoras dos cartões a buscarem estabelecimentos que possam aderir ao programa, o governo publicou uma lista com os benefícios do vale-cultura, que tem o valor de R$ 50 por mês, nos moldes do vale-transporte e do tíquete-refeição. 
Segundo divulgações do Governo, o vale cultura estará disponível para os trabalhadores a partir de Outubro.


vale cultura Bolsa Vale Cultura   Quem tem direito

O que é?
Bolsa Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 que quem tem direito são os trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos e que foi anunciada pela então Ministra da Cultura, Marta Suplicy na ocasião do sanciona mento da lei.

Quem tem direito ao Vale Cultura?

 O trabalhador com carteira assinada é quem vai receber este cartão magnético para gastar com cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.
 Este incentivo vai melhorar o setor cultural elevando o consumo no setor até em R$ 7,2 bilhões por ano. O que será uma revolução para o mundo da cultura no país.


Como aderir e como será o pagamento do Vale Cultura?

Caso você esteja pretendendo usar este benefício saiba que o mesmo deverá ser oferecido diretamente pelas empresas aos seus funcionários, como é o vale refeição, vale transporte... Primeiro vai ser feito o credenciamento das empresas que vão oferecer o benefício. Os estabelecimentos que vão aceitar o cartão também terão que se cadastrar. 
valor do Vale Cultura é fixo para todos os trabalhadores do Brasil, R$ 50,00 que poderá ser gastado em qualquer atividade cultural. A cada mês esse valor é recarregado. 
Quanto aos trabalhadores o desconto nos salários vai ser de R$ 1 para quem ganha um salário mínimo e pode chegar a R$ 5 para quem ganha cinco mínimos. Desta forma, o governo federal bancará os R$ 45 e o restante será pago pela empresa. 
Lembrando que a adesão ao beneficio não é obrigatória, mas o governo vai incentivar as empresas a fazerem isso, pois as empresas que oferecem o benefício terão desconto de 1% no imposto de renda. 

Vale Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até 5 salário mínimos, os que ganham acima disso e que desejam fazer parte do benefício terão um desconto superior a 10% em seu salário.

Onde gastar o vale?
- Artesanato;
- Cinema;
- Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura;
- Disco e DVD;
- Escultura;
- Espetáculos de circo, dança, teatro, musical;
- Equipamentos de artes visuais;
- Instrumentos musicais;
- Exposições de arte;
- Festas populares;
- Fotografias, quadros, gravuras;
- Livros;
- Partituras;
- Jornais e revistas.

Os recursos:
Sobre os recursos do Ministério da Cultura para este novo benefício estes serão repassados através do Fundo Nacional de Cultura que vão ser repassados por meio do Plano Cultural que vão para as cidades que aderirem ao plano. Estas cidades vão ter que criar conselhos locais de organização. 

A fiscalização:
A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.

Entenda o caso:
O decreto presidencial regulamentando o vale-cultura foi publicado no dia 27 de agosto, mas sem estabelecer claramente como seria o credenciamento das operadoras junto ao governo e quais produtos poderiam ser comprados com o cartão. “A primeira portaria vai estar disponível dia 6 [...] Nós temos agora que publicar a portaria dia 6. As operadoras aí já começam a funcionar, a buscar os que vão ser beneficiados, porque todos já estão com o seu cartão, tudo pronto. Agora eles vão credenciar os estabelecimentos que vão poder ser beneficiados e aí, as empresas que vão poder fazer essa adesão”, afirmou Marta após participar do programa “Bom Dia Ministro”.
A ministra explicou que o tempo gasto para definir todas as regras do programa se deve a um cuidado no planejamento do processo de implantação. “Quando você faz um decreto presidencial, nós escolhemos fazer da forma mais geral possível. Porque como é um programa muito novo, de início nós vamos fazer por portaria. [...] você tem de ter um termômetro, ver o que está funcionando, o que não está, ajustar e nós achamos que essa era a melhor forma”, afirmou.
Fontes e mais e informações:


Beijos,
Mari Ferreira,
Equipe WoW Books!

5 comentários:

  1. Fiquei sabendo disso. Pena que não sou registrada rs. Estagiários não entram nessa =/
    E adorei o fato de acumular, dá pra economizar e fazer uma baita compra depois hahah

    www.resenhasealgomais.com.br

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    Respostas
    1. Olá!
      Pois é, eu sou secretária de um escritório, então dificilmente vão aderir ao vale, ainda mais que minha cidade é pequena.... O vale deveria ser estilo bolsa família, onde as pessoas se cadastram, não dependendo assim dos empresários, maaaaas só de saber que ele existe já me deixa feliz, pois vai revolucionar a cultura brasileira! (pelo menos é o que espero kkkk)
      Volte sempre ;D
      Beijos,
      Mari Ferreira,
      Equipe WoW Books!

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  2. pow eu achei super legal. nem conhecia.

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  3. Na verdade, o governo não paga nada. A empresa contratante paga de 49 a 45 reais, dependendo do salário do contratado. O resto é pago pelo próprio funcionário (já vem descontado na folha de pagamento). O que o governo oferece como contrapartida é um desconto de até 1% no imposto de renda para empresas de lucro real ou a não tributação do total pago como Vale Cultura no caso de empresas de lucro presumido ou simples.
    (http://www.cultura.gov.br/valecultura)

    Ou seja: duvido que empresas pequenas aderirão ao vale. :/

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  4. Ola pessoal,

    Belíssimo blog, excelente conteúdo também...

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